Reforço na segurança alimentar de quilombolas.

As comunidades quilombolas que vivem nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Pernambuco poderão contar, a partir de agora, com um grande reforço na área de segurança alimentar e nutricional. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está com edital público aberto para que estes governos estaduais e Prefeituras desses Estados apresentem projetos de implantação de Cozinhas Comunitárias multifuncionais. Nesse edital – publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro deste ano – o MDS investe R$ 2,25 milhões. Cada projeto pode receber até R$ 450 mil.

As Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos que produzem e distribuem refeições saudáveis a baixo custo para a população mais carente, além de ser uma estratégia de inclusão social produtiva, de fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária.

Somente poderão participar do edital os Estados e Municípios em que existam comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares; que dispuserem das condições necessárias para a instalação de infra-estrutura e serviços de segurança alimentar e nutricional e que estiverem interessados em apoiar o resgate e a valorização das tradições e culturas alimentares de povos e comunidades tradicionais (quilombolas).

As propostas deverão ser cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão até o próximo dia 9 de dezembro.

Com o objetivo de auxiliar os Estados e Municípios no cadastro das propostas e no desenvolvimento dos projetos, as Coordenações Gerais de Promoção a Programas de Alimentação e Nutrição e de Apoio a Grupos Vulneráveis do MDS realizarão uma Mesa Técnica, em Brasília, na próxima segunda-feira (30/11).

Depois de implantadas as Cozinhas Comunitárias, a administração das unidades e a manutenção dos serviços deverão ser custeadas pelo governo estadual ou municipal, que poderão estabelecer parcerias para auxiliar na operacionalização do programa. Desde 2004, o MDS já apoiou a instalação de 377 cozinhas desse tipo em todo o País e nelas são servidas, diariamente, 72 mil refeições.

Investimento – Neste ano, por meio de editais públicos ou convênios, o Ministério investe mais de R$ 700 milhões em projetos de segurança alimentar e nutricional. Os recursos são repassados pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ao Distrito Federal, Municípios ou Estados que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social e também para ações de cooperação e parcerias em todo o País.

As ações atendem diretamente produtores de alimentos, agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo, em especial famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social, como o Bolsa Família e programas de assistência social.

Informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Fonte:

http//redesocial.wordpress.com/2009/11/26